Termos de Uso

Última atualização: 25 de setembro de 2026 · Versão 1.0

Bem-vindo ao site moremacontent.online, operado pela DINIZ ASSESSORIA E SERVICOS DIGITALIZADOS LTDA, inscrita no CNPJ 96.205.141/0001-10, com sede na Rua Coronel Cavalheiros, 104 – Sala 3 – Centro – Sorocaba/SP – CEP 18035-640.

Estes Termos de Uso estabelecem as condições para acesso e utilização do nosso site e serviços. Ao acessar ou utilizar o site, você declara ter lido, compreendido e concordado com todas as disposições abaixo, bem como com nossa Política de Privacidade e Política de Cookies.

1. Aceitação dos termos

O acesso ao site moremacontent.online implica aceitação automática e integral destes Termos de Uso, bem como da nossa Política de Privacidade e Política de Cookies.

Ao utilizar o site, você declara ser maior de 18 anos e ter capacidade legal para aceitar estes termos. Caso não possua tal capacidade, deverá ser representado por responsável legal.

2. Descrição dos serviços

A empresa atua com atividades de consultoria em gestão empresarial, exceto consultoria técnica específica, além de serviços digitalizados, assessoria digital, organização de processos e produção de conteúdo digital.

As informações contidas neste site têm caráter informativo e institucional, não constituindo oferta vinculante, proposta comercial ou promessa de resultado. A contratação de qualquer serviço depende de proposta específica, análise prévia e acordo entre as partes.

3. Uso permitido e proibições

Você concorda em utilizar o site apenas para fins lícitos e de acordo com estes Termos. É expressamente proibido:

• Utilizar o site de forma que viole leis brasileiras ou regulamentos aplicáveis;
• Reproduzir, distribuir, modificar, publicar ou criar obras derivadas do conteúdo sem autorização prévia por escrito;
• Tentar acessar áreas restritas, sistemas, servidores ou dados não autorizados;
• Introduzir vírus, malware, worms, cavalos de troia ou qualquer código malicioso;
• Utilizar meios automatizados (bots, scrapers) para coletar dados do site sem consentimento expresso;
• Praticar atos que possam comprometer a segurança, integridade ou disponibilidade do site;
• Utilizar o site para enviar spam, conteúdo ofensivo, discriminatório ou ilegal;
• Praticar concorrência desleal ou se passar por outra pessoa ou entidade.

O descumprimento destas regras poderá resultar em suspensão ou bloqueio do acesso, sem prejuízo das medidas legais cabíveis.

4. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo do site — incluindo textos, logotipos, marcas, imagens, ilustrações, layout, design, código-fonte, banco de dados e demais elementos — é de propriedade exclusiva da DINIZ ASSESSORIA E SERVICOS DIGITALIZADOS LTDA ou de seus licenciantes, sendo protegido pelas leis de propriedade intelectual aplicáveis, incluindo a Lei nº 9.279/1996 (Propriedade Industrial) e a Lei nº 9.610/1998 (Direitos Autorais).

É vedado o uso, reprodução ou distribuição do conteúdo sem autorização prévia e expressa. O uso indevido poderá sujeitar o infrator às sanções civis e criminais cabíveis.

5. Limitação de responsabilidade

A empresa envida esforços para manter as informações do site atualizadas e precisas. No entanto:

• Não garantimos que o site estará disponível de forma ininterrupta, livre de erros, vírus ou falhas;
• Não nos responsabilizamos por danos diretos ou indiretos decorrentes do uso indevido do site ou de informações nele contidas;
• Não somos responsáveis por conteúdo de sites de terceiros eventualmente linkados;
• As informações do site não constituem aconselhamento jurídico, contábil, fiscal ou profissional especializado;
• Não nos responsabilizamos por decisões tomadas pelo usuário com base exclusivamente no conteúdo informativo do site.

Nos termos do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), os direitos do consumidor não são afetados por esta limitação.

6. Links para sites de terceiros

O site pode conter links para sites externos. Esses links são fornecidos apenas para conveniência do usuário. Não controlamos, endossamos ou nos responsabilizamos pelo conteúdo, políticas de privacidade, práticas ou disponibilidade de sites de terceiros. Recomendamos que você leia os termos e políticas de cada site visitado.

7. Modificações dos serviços e dos termos

A empresa reserva-se o direito de, a qualquer momento e sem aviso prévio:

• Modificar, suspender ou descontinuar qualquer aspecto do site;
• Alterar estes Termos de Uso, sendo a versão vigente sempre a publicada nesta página com a data de atualização correspondente;
• Restringir o acesso a determinadas áreas ou funcionalidades.

O uso continuado do site após alterações constitui aceitação dos novos termos. Recomendamos revisar periodicamente esta página.

8. Privacidade e proteção de dados

O tratamento de dados pessoais realizado por meio do site é regido pela nossa Política de Privacidade, elaborada em conformidade com a LGPD. Ao utilizar o site, você declara estar ciente das práticas descritas nesse documento.

9. Cookies

O site utiliza cookies conforme descrito na nossa Política de Cookies. Você pode gerenciar suas preferências de cookies a qualquer momento por meio das configurações do seu navegador ou do banner de consentimento do site.

10. Contratação de serviços

A contratação de serviços oferecidos pela empresa está sujeita a:

• Apresentação de proposta comercial específica;
• Aceitação formal pelo cliente;
• Pagamento das condições acordadas;
• Assinatura de contrato ou aceite eletrônico, quando aplicável.

As condições comerciais, prazos e escopo de cada serviço serão descritos na respectiva proposta. Em caso de conflito entre estes Termos e a proposta comercial, prevalecerão as condições da proposta.

11. Rescisão e suspensão de acesso

A empresa poderá suspender ou encerrar o acesso ao site, sem aviso prévio, em caso de:

• Violação destes Termos de Uso;
• Uso indevido ou abusivo do site;
• Determinação judicial ou administrativa;
• Necessidades técnicas, de segurança ou de manutenção.

A suspensão ou encerramento não gera direito a indenização ao usuário.

12. Legislação aplicável e foro

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Para resolução de eventuais conflitos, fica eleito o foro da Comarca de Sorocaba, Estado de São Paulo, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Em se tratando de relação de consumo, aplica-se o foro do domicílio do consumidor, conforme Art. 101, I do Código de Defesa do Consumidor.

13. Contato

Para dúvidas, sugestões ou questões relacionadas a estes Termos de Uso:

• E-mail: contato@moremacontent.online
• Telefone: (15) 3232-5529
• Endereço: Rua Coronel Cavalheiros, 104 – Sala 3 – Centro – Sorocaba/SP – CEP 18035-640
• Horário de atendimento: segunda a sexta, das 09h às 18h